Aquisição de equipamentos para ocorrências de salvamento em altura e terrestre, com fito em atender às necessidades operacionais do 1º SGB/ 3º GB/COBM (Mossoró/RN) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), micro empreendedor individual (MEI) e Equiparados, haja vista os preços estimados dos itens serem inferiores à R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme disciplina do art. 42 da Lei Complementar Estadual nº 675, de 6 de novembro de 2020. (subitem 1.8 do TR) CONSÓRCIO: Não será permitida a participação de empresas em consórcio em face da baixa complexidad Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805901542025