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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para realização de formações de profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada — Ciclo Formativo 2026 no Estado do Rio Grande do Norte.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimadoR$ 28.626.441,26
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP08241804000194-1-000010/2026Processo00410025.000313/2026-69ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)CNPJ do órgão08241804000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZERLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 19:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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R$ 28.626.441,26

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28.626.441,26 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO GETULIO VARGAS · 33641663000144