Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Apodi/RN,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP08241804000194-1-000019/2026Processo00410048000273/2026-97ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)CNPJ do órgão08241804000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZERLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 10:36Abertura08/09/2026, 09:30Encerramento21/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.