DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Confecção de Kits Escolares, como também a compra de squeeze personalizado para o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoR$ 7.637,50

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Compra40Controle PNCP00509968000148-1-002045/2026Processo2750/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:21

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média

R$ 1.787,50

Quantidade: 650 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,75 · Homologado

Fornecedor: A DE SOUZA MELO · 32600136000129

Item 2 · Caderno comprimento: 200, gramatura capa: 300, gramatura folhas: 90, largura: 140, material: papel off-set, material capa: papel couchê, quantidade folhas: 80

R$ 2.275,00

Quantidade: 650 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: A DE SOUZA MELO · 32600136000129

Item 3 · Garrafa aplicação: água, capacidade: 500, características adicionais: tampa roscada/personalizada conforme modelo, material: plástico, tipo: squeeze

R$ 3.575,00

Quantidade: 650 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: A DE SOUZA MELO · 32600136000129

Contratação de Empresa para Confecção de Kits Escolares, como também a compra de squeeze personalizado para o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

Item 1 · Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média

Item 2 · Caderno comprimento: 200, gramatura capa: 300, gramatura folhas: 90, largura: 140, material: papel off-set, material capa: papel couchê, quantidade folhas: 80

Item 3 · Garrafa aplicação: água, capacidade: 500, características adicionais: tampa roscada/personalizada conforme modelo, material: plástico, tipo: squeeze

Contratação de Empresa para Confecção de Kits Escolares, como também a compra de squeeze personalizado para o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (3)

Item 1 · Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média

Item 2 · Caderno comprimento: 200, gramatura capa: 300, gramatura folhas: 90, largura: 140, material: papel off-set, material capa: papel couchê, quantidade folhas: 80

Item 3 · Garrafa aplicação: água, capacidade: 500, características adicionais: tampa roscada/personalizada conforme modelo, material: plástico, tipo: squeeze