InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de abastecimento d’água para o Ecoposto da Apa dos Corais em Maracajaú, no município de Maxaranguape, sob responsabilidade do IDEMA
IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - INSTITUTO DESENV.SUST.MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP08242166000126-1-000012/2025Processo02810006.001399/2025-43ÓrgãoIDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08242166000126Unidade compradoraERN - INSTITUTO DESENV.SUST.MEIO AMBIENTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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