InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato a prestação continuada dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades consumidoras da Polícia Militar do Rio Grande do Norte 16º Batalhão de Polícia Militar do RN 3º Batalhão de Polícia Militar do RN 2ª CIPRv São Gonçalo do Amarante

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 17.574,00

Dados da publicação

Compra106Controle PNCP04058766000188-1-000001/2027Processo01510336.000151/2025-54ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04058766000188Unidade compradoraERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Coleta / tratamento - esgoto sanitário Coleta / Tratamento - Esgoto Sanitário

R$ 17.574,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17.574,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · 08451635000117