InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do humorista Mução, com realização de 03 (três) shows humorísticos, a serem executados durante eventos integrantes do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte – edição 2026, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP08272049000105-1-000006/2026Processo00710013.006350/2026-53ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ do órgão08272049000105Unidade compradoraERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA.
- Aquisição de equipamentos de informática e audiovisuais (computadores, notebooks, impressoras multifuncionais, projetores e caixas de som amplificadas), vistas ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal:125 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021123 · Natal/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de 32 (trinta e duas) máquinas de fabricação de gelo tipo escama, com capacidade de até 600 kg/dia, em 220V, destinadas ao fortalecimento da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, associações e cooperativas no Estado do Rio Grande do Norte.121 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisição de 100 Kits de Aquaponia completos, fornecidos de forma agrupada, destinados ao atendimento das unidades produtivas da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte.120 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Aquisição de 01 (um) caminhão de carga tipo toco (4x2), na cor branca, movido a combustível diesel, com potência mínima de 155 CV, direção hidráulica, capacidade mínima de carga de 4.700 kg, equipado com carroceria tipo baú frigorífico/isotérmico, destinado ao transporte refrigerado de pescado.119 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a perfuração e instalação de 68 (sessenta e oito) poços na região de terrenos cristalinos nas zonas rurais do estado do Rio Grande do Norte,112 · Natal/RN · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de máquinas, equipamentos, implementos agrícolas, utensílios de uso agropecuário e itens para feira livre, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.90003 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
- Recuperação estrutural do pontilhão localizada no Sítio Divisão no município de Janduís/RN, tendo sido adotada como solução técnica a construção de uma Galeria-BTCC (Bueiro Triplo Celular de Concreto).90002 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 26/05/2026
- Contratação de serviços para a construção de uma passagem molhada na comunidade Pavilhão, localizada no município de Bom Jesus, no estado do Rio Grande do Norte.90001 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 19/05/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, conforme condições e exigências estabelecidas previstas nas metas dos Convênios MAPA 958216/2024 e 958223/2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90002 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE202 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE201 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE200 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE199 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE198 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de agricultura familiar - PAAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE6 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
- A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE68 · Natal/RN · Dispensa · 24/07/2026
- A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE67 · Natal/RN · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar advindos da Chamada Pública (PNAE) Edital nº 3/2026 - IFRNINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE66 · Natal/RN · Dispensa · 22/07/2026
- Gêneros alimentícios de Agricultura familiar, para atender as necessidades deste Hospital de GuarniçãoCOMANDO DO EXERCITO56 · Natal/RN · Dispensa · 16/07/2026