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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística do humorista Mução, com realização de 03 (três) shows humorísticos, a serem executados durante eventos integrantes do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte – edição 2026, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA

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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP08272049000105-1-000006/2026Processo00710013.006350/2026-53ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ do órgão08272049000105Unidade compradoraERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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