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Órgão comprador · CNPJ raiz 08272049

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA

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Publicação mais recente
14/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Aquisição de equipamentos de informática e audiovisuais (computadores, notebooks, impressoras multifuncionais, projetores e caixas de som amplificadas), vistas ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal:

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 196.478,23Encerramento03/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 1.919.840,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Aquisição de 32 (trinta e duas) máquinas de fabricação de gelo tipo escama, com capacidade de até 600 kg/dia, em 220V, destinadas ao fortalecimento da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, associações e cooperativas no Estado do Rio Grande do Norte.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 1.564.154,56Encerramento25/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão de carga tipo toco (4x2), na cor branca, movido a combustível diesel, com potência mínima de 155 CV, direção hidráulica, capacidade mínima de carga de 4.700 kg, equipado com carroceria tipo baú frigorífico/isotérmico, destinado ao transporte refrigerado de pescado.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 402.333,33Encerramento29/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de máquinas, equipamentos, implementos agrícolas, utensílios de uso agropecuário e itens para feira livre, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 5.001.621,01Encerramento25/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

Recuperação estrutural do pontilhão localizada no Sítio Divisão no município de Janduís/RN, tendo sido adotada como solução técnica a construção de uma Galeria-BTCC (Bueiro Triplo Celular de Concreto).

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 360.441,59Encerramento11/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/05/2026

Aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, conforme condições e exigências estabelecidas previstas nas metas dos Convênios MAPA 958216/2024 e 958223/2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 615.546,13Encerramento29/05/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026

presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especific

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 637.056,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

aquisição dos tratores agrícolas possibilitará a ampliação e a melhoria da infraestrutura produtiva dos municípios beneficiados, atendendo, de forma coletiva, agricultores familiares e produtores rurais, especialmente no que se refere ao preparo do solo, corte de terra, plantio, tratos culturais, transporte de insumos e escoamento da produção. Ressalta-se que a aquisição individual de tratores pelos produtores rurais é economicamente inviável, razão pela qual os bens serão destinados ao uso co

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 4.926.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/04/2026

Contratação de apresentação artística do humorista Mução, com realização de 03 (três) shows humorísticos, a serem executados durante eventos integrantes do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte – edição 2026, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 90.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/03/2026

O objeto visa a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na elaboração de projeto executivo de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica, destinado ao atendimento das unidades de irrigação do Perímetro Público Irrigado Osvaldo Amorim, localizado nos municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra/RN.

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 13.720,52Encerramento19/03/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/02/2026

O objetivo deste processo contratual é garantir o financiamento do espaço institucional a ser ocupado pelo Estado do Rio Grande do Norte durante o evento, assegurando uma presença estratégica e de destaque. A iniciativa visa promover as empresas líderes da fruticultura potiguar, evidenciar o potencial produtivo do Estado e apresentar a qualidade, diversidade e competitividade de suas frutas. Além disso, possibilita a divulgação de inovações tecnológicas e práticas sustentáveis adotadas no setor, fortalecendo a imagem do RN no cenário nacional e internacional, ampliando oportunidades de negócios e consolidando parcerias comerciais estratégicas.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 210.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação01/12/2025

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalações de máquinas e equipamentos, por meio da implantação de Kit Fotovoltaicos de 904,40 kWp (1.292 módulos de 700W e 7 inversores de 110k), de acordo com a Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 2.081.000,00Encerramento02/01/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2025

Aquisição de Material de Expediente por meio de dispensa de licitação eletrônica, em virtude da urgência da solução por conta da necessidade emergencial do fornecimento do material para a manutenção da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/SAPE.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA

LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 13.011,81Encerramento12/08/2025