DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Expediente por meio de dispensa de licitação eletrônica, em virtude da urgência da solução por conta da necessidade emergencial do fornecimento do material para a manutenção da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/SAPE.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP08272049000105-1-000011/2025Processo00710008.001066/2ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ do órgão08272049000105Unidade compradoraERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 10:25Abertura07/08/2025, 10:25Encerramento12/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude da urgência em solucionar a necessidade emergencial do fornecimento do material para a manutenção da Secretaria.