DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Passagem Aérea
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP08272049000105-1-000012/2025Processo00710005.002891/2025-21ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ do órgão08272049000105Unidade compradoraERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2025, 13:12Abertura11/09/2025, 13:00Encerramento16/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços de agenciamento de viagens, nacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos. Serviços de agenciamento de viagens, internacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos.