InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa dedicada aos serviços de fornecimento e manutenção de energia elétrica para a SETHAS e seus anexos

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS · ERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIAL

Valor estimadoR$ 936.936,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08277824000115-1-000002/2027Processo02010027.000574/2026-51ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHASCNPJ do órgão08277824000115Unidade compradoraERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.