DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN)
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90054Controle PNCP08286940000109-1-000013/2025Processo01110020000179ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão08286940000109Unidade compradoraERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 12:55Abertura08/08/2025, 12:54Encerramento13/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão da contratação ser de pequeno valor, nos termos da Lei 14.133/2021.
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