DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP08293185000181-1-000015/2025Processo01510168.000049ÓrgãoDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1CNPJ do órgão08293185000181Unidade compradoraERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITARLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 09:20Abertura27/08/2025, 09:20Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Substituir os equipamentos atualmente deteriorados, assegurando a proteção efetiva contra riscos.