InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO IN COMPANY ONLINE DE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD: LEGISLAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP08285769000105-1-000007/2025Processo02910175.000234/2025-57ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão08285769000105Unidade compradoraERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal