InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A renovação da assinatura anual da plataforma ALURA CURSOS ON-LINE para os servidores envolvidos com o Núcleo de Inteligência, Informações Estratégicas e Promoção à Lei Geral de Proteção de Dados - NID, bem como servidores do Setor de Tecnologia da Informação desta Controladoria-Geral do Estado.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE
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Compra34Controle PNCP02103151000109-1-000005/2025Processo02510055.000897/2025-50ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão02103151000109Unidade compradoraERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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