DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÊMIOS PARA ASSEGURAR O SUCESSO DO FESTIVAL DE PRÊMIOS DO DIA DAS MÃES, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAIS/RN.
MUNICIPIO DE CARNAUBAIS · Prefeitura Municipal de Carnaubais
Dados da publicação
CompraDISP 009Controle PNCP08294670000170-1-000018/2026Processo2026.04.06.0001ÓrgãoMUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ do órgão08294670000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CarnaubaisLocalCarnaubais/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 14:34Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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