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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PANICO DESTINA

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS · Prefeitura Municipal de Carnaubais

Valor estimadoR$ 17.898,08
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Dados da publicação

CompraDISP 016Controle PNCP08294670000170-1-000051/2026ProcessoDISP 016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ do órgão08294670000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CarnaubaisLocalCarnaubais/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:24Abertura16/09/2026, 09:00Encerramento21/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem de serviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN — abrangendo, entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação de pavimentos, drenagem superficial e sinalização —, conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de serviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com preços unitários referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídos materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.MUNICIPIO DE ITAJA11009 · Itajá/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem de serviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN abrangendo, entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação de pavimentos, drenagem superficial e sinalização , conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de serviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com preços unitários referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídos materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.MUNICIPIO DE ITAJA11009 · Itajá/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto as built (levantamento arquitetônico), projeto executivo de adequação de acessibilidade legalizado e outros projetos complementares (estrutural, hidrossanitário, elétrico, prevenção e combate a incêndio e pânico) necessários para adequação da estrutura dos prédios da Câmara Municipal de Natal às normas de acessibilidade e demais instruções e normas técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do NorteNATAL CAMARA MUNICIPAL1 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carnaubais/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.