InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA WALKYRIA SANTOS, PARA SE APRESENTAR NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NA QUINTA EDIÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE JANDAÍRA/RN – AGROPEC. PCRA: 1448/2026.
MUNICIPIO DE JANDAIRA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP08309239000150-1-000089/2026Processo82ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIRACNPJ do órgão08309239000150Unidade compradoraPrefeituraLocalJandaíra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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