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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 1 (um) certificado digital do tipo A1, com validade 01 ano, para atender a transmissão das informações junto ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do RN - SIGEF, através da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD - Reinf).

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP08313496000165-1-000031/2026Processo02210210.000048/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SINCNPJ do órgão08313496000165Unidade compradoraERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo, abrangendo Lâmpada para Projetor EPSON, Materiais Hidrossanitários e Roupa macacão para proteção contra abelhas, atendendo à demanda do Setor Postos de Transmissão da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal.COMANDO DA MARINHA33 · NATAL/RN · Dispensa · 19/11/2025
  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo, abrangendo Lâmpada para Projetor EPSON, Materiais Hidrossanitários e Roupa macacão para proteção contra abelhas, atendendo à demanda do Setor Postos de Transmissão da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal.COMANDO DA MARINHA25 · NATAL/RN · Dispensa · 12/11/2025
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Afinidade estimada pelos termos “transmissao, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.