Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de manutenção nos sistemas de esgotamento sanitário da Regional Seridó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 10935/2023 – DO).

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência anexa ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577703900252025