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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores de incêndio, incluindo substituição de peças quando necessário, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08338774000139-1-000003/2026Processo5ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRFCNPJ do órgão08338774000139Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor pertencente à frota oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CRFPB, compreendendo, inicialmente, a troca de óleo lubrificante do motor e substituição das pastilhas de freio, incluindo mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.19 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 09/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de comunicação institucional, marketing estratégico, gestão de redes sociais, produção de conteúdo institucional,administração e atualização do sítio eletrônico, produção e edição de conteúdo audiovisual, planejamento e execução de campanhas institucionais, planejamento de conteúdo para mídias externas, cobertura de eventos e ações institucionais, monitoramento e análise de indicadores de comunicação, e demais serviços.18 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 10/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 234, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-120.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação na prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para a geração, validação e transmissão dos eventos da 4ª fase do eSocial (eventos S-2210, S-2220 e S-2240).JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA115 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 25/09/2026
  3. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO100 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. Contratação de central telefônica PABX, sob a forma de locação, incluindo instalação, prestação de assistência técnica, anutenções preventivas/corretivas e manutenção da rede interna de ramais, com fornecimento de aparelhos telefônicos, peças, cabos, fios, tomadas, blocos, conectores ou quaisquer outros periféricos/acessórios, indispensáveis ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA114 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/09/2026
  5. Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, incluindo remoção técnica de fezes, ninhos e resíduos, desinfecção de áreas afetadas, instalação de barreiras físicas não estruturais e aplicação de repelentes não letais.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO11 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 22/09/2026
  6. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicosCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO85 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga por fibra óptica, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, quando aplicável, garantia de disponibilidade do serviço e atendimento às condições mínimas de desempenho estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento da Delegacia Regional do CRO-PB em Patos/PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA29 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  8. Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de pipoca durante a realização do 9º Congresso de Odontologia da Paraíba, incluindo equipamento próprio para preparo e distribuição, fornecimento de todos os insumos, embalagens descartáveis, transporte, montagem, operação, desmontagem e disponibilização de funcionário para atendimento aos participantes, durante 3 três) horas no período da manhã e 3 (três) horas no período da tarde.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA27 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e desentupimento, compreendendo dedetização, descupinização e desratização, a serem executados em toda a área interna e externa da Delegacia Regional de Campina Grande do CRO-PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA24 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  10. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO79 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.