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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa diária, coleta e envio exclusivamente por via eletrônica (e-mail para o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA-CRF-PB)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP08338774000139-1-000015/2025Processo009/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRFCNPJ do órgão08338774000139Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 17:49Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento25/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor pertencente à frota oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CRFPB, compreendendo, inicialmente, a troca de óleo lubrificante do motor e substituição das pastilhas de freio, incluindo mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.19 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 09/09/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para os veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba17 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de comunicação institucional, marketing estratégico, gestão de redes sociais, produção de conteúdo institucional,administração e atualização do sítio eletrônico, produção e edição de conteúdo audiovisual, planejamento e execução de campanhas institucionais, planejamento de conteúdo para mídias externas, cobertura de eventos e ações institucionais, monitoramento e análise de indicadores de comunicação, e demais serviços.18 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 10/08/2026
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  8. Aquisição de 01 (uma) impressora destinada à impressão de etiquetas e placas de identificação patrimonial, visando atender às necessidades permanentes do controle patrimonial do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Paraíba – CRF-PB.14 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 28/07/2026
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  10. SERVIÇO DE LANTERNAGEM DO VEÍCULO DA FROTA DO CRFPB.13 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 01/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 234, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-120.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação na prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para a geração, validação e transmissão dos eventos da 4ª fase do eSocial (eventos S-2210, S-2220 e S-2240).JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA115 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 25/09/2026
  3. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO100 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. Contratação de central telefônica PABX, sob a forma de locação, incluindo instalação, prestação de assistência técnica, anutenções preventivas/corretivas e manutenção da rede interna de ramais, com fornecimento de aparelhos telefônicos, peças, cabos, fios, tomadas, blocos, conectores ou quaisquer outros periféricos/acessórios, indispensáveis ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA114 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/09/2026
  5. Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, incluindo remoção técnica de fezes, ninhos e resíduos, desinfecção de áreas afetadas, instalação de barreiras físicas não estruturais e aplicação de repelentes não letais.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO11 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 22/09/2026
  6. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicosCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO85 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga por fibra óptica, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, quando aplicável, garantia de disponibilidade do serviço e atendimento às condições mínimas de desempenho estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento da Delegacia Regional do CRO-PB em Patos/PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA29 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  8. Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de pipoca durante a realização do 9º Congresso de Odontologia da Paraíba, incluindo equipamento próprio para preparo e distribuição, fornecimento de todos os insumos, embalagens descartáveis, transporte, montagem, operação, desmontagem e disponibilização de funcionário para atendimento aos participantes, durante 3 três) horas no período da manhã e 3 (três) horas no período da tarde.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA27 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e desentupimento, compreendendo dedetização, descupinização e desratização, a serem executados em toda a área interna e externa da Delegacia Regional de Campina Grande do CRO-PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA24 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  10. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO79 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.