CredenciamentoDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP08348971000139-1-000047/2026Processo09.000049/2026-07ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZLocalMossoró/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:34Abertura07/05/2026, 09:00Encerramento07/05/2027, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
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