Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.
MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP08348971000139-1-000085/2026Processo025.000016/2026-98ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSURLocalMossoró/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/08/2026, 10:44Abertura11/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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