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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo diversos (compreendendo itens pedagógicos, artesanais, recreativos e de apoio), destinados a suprir as necessidades operacionais e finalísticas das atividades socioeducativas, lúdicas e das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, sob a gestão da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) do Município de Mossoró/RN., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC

Valor estimadoR$ 36.869,22
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP08348971000139-1-000073/2026Processo12.001117/2026-24ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASCLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 09:07Abertura15/07/2026, 14:00Encerramento21/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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