CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas de avaliação, elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS), atendimento e acompanhamento terapêutico ocupacional de usuários da Rede Municipal de Saúde de Mossoró/RN.
MUNICIPIO DE MOSSORO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
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Compra01Controle PNCP08348971000139-1-000126/2026Processo21.008998/2026-90ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSLocalMossoró/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:36Abertura20/10/2026, 10:00Encerramento20/10/2027, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário, do tipo cadeira universitária com prancheta frontal regulável, destinado à estruturação e adequação da sala de treinamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, funcionalidade e acessibilidade aos servidores, colaboradores e participantes das ações de capacitação promovidas pela Administração Tributária Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.07 · Mossoró/RN · Dispensa · 08/10/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados à modernização e à ampliação da infraestrutura tecnológica da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN.05 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV.013 · Mossoró/RN · Dispensa · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN06 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- Aquisição de 1 (uma) unidade de Andador Postural Infantil, modelo de tração posterior, com estrutura dobrável e sistema completo de estabilização de tronco, quadril e membros, destinado a atender usuário(a) específico(a), regularmente acompanhado(a) pela rede municipal de saúde, portador(a) de deficiência física/neuromotora que compromete a marcha independente, conforme prescrição/laudo técnico de profissional de saúde habilitado (fisioterapeuta, terapeuta ocupacional ou médico), integrante da equipe de reabilitação do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município.MUNICIPIO DE VILA FLOR23 · Vila Flor/RN · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de profissional autônomo para execução de serviços médico-periciais na especialidade de Psiquiatria, por meio do Banco de Credenciados do MPRN (Edital de Credenciamento nº 014/2026 – PGJ/RN), visando ao atendimento das demandas do Setor de Bem-Estar e Saúde Ocupacional.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE121 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dosimetria individual, incluindo o fornecimento, leitura, controle, monitoramento e emissão de relatórios técnicos de dosímetros termoluminescentes, destinados aos profissionais ocupacionalmente expostos à radiação ionizante, visando atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Aluízio Alves, no município de Macaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência .MUNICIPIO DE MACAIBA14 · Macaíba/RN · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026