DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para prestação de serviços com elaboração do projeto elétrico para festividades do 4º Caieira Junina, em praça pública neste município no período de 17 a 18 de julho de 2026
MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra033/2026 - DLControle PNCP08348997000187-1-000046/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ do órgão08348997000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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