DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços da ornamentação temática das festividades do 4º Caieira Junina, em praça pública neste município no período de 17 a 18 de julho de 2026
MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra035/2026 - DLControle PNCP08348997000187-1-000045/2026Processo061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ do órgão08348997000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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