DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo e cesta básica cultural destinados a educação infantil e fundamental deste Município
MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
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Compra040/2026Controle PNCP08348997000187-1-000049/2026Processo066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ do órgão08348997000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃOLocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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