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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação profissional, elaboração de ficha catalográfica, obtenção/registro de ISBN e produção de versões digitais em PDF acessível e ePUB, dos documentos “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais do Ensino Fundamental” e “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais do Ensino Fundamental”, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal

Valor estimadoR$ 55.594,27
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Dados da publicação

Compra020260703633Controle PNCP08241747000577-1-000015/2026Processo020260703633ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000577Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 10:37Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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