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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ), PADRÃO ICP-BRASIL, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ATENDER AS DEMANDA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Valor estimadoR$ 4.610,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra012301Controle PNCP08349029000195-1-000008/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGESCNPJ do órgão08349029000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGESLocalOlho d'Água do Borges/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 08:07Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento27/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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