DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Valor estimadoR$ 38.400,00
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Dados da publicação

Compra070301Controle PNCP08349029000195-1-000055/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGESCNPJ do órgão08349029000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGESLocalOlho d'Água do Borges/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS. Especificação: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOSAssessoria técnica nas rotinas de Departamento de Pessoal;Apoio na elaboração e conferência da folha de pagamento;Análise de vínculos, cargos e registros funcionais;Orientação sobre legislação de pessoal;Acompanhamento de obrigações previdenciárias, fiscais e acessórias;Suporte na alimentação e conferência de sistemas;Apoio técnico na prestação de informações aos órgãos de controle;Orientação na elaboração de atos administrativos de pessoal;Revisão e padronização de procedimentos internos;Suporte técnico consultivo contínuo;Capacitação e orientação dos servidores municipais;Emissão de relatórios técnicos, notas orientativas e manifestações técnicas;Acompanhamento mensal das atividades de pessoal;Observância ao sigilo, à confidencialidade e à proteção de dados pessoais;Atendimento técnico remoto e presencial, conforme necessidade da Administração;Acompanhamento das rotinas de admissão, posse, exoneração, afastamentos, licenças, férias e desligamentos;Apoio na organização e atualização dos assentamentos funcionais;Orientação quanto à regularidade de adicionais, gratificações, vantagens, descontos e encargos;Suporte na análise de demandas administrativas relacionadas à gestão de pessoal;Apoio à melhoria dos controles internos do Departamento de Pessoal.

R$ 38.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 3.200,00 · Homologado

Fornecedor: N KENNED A DE ARAUJO · 63400164000126