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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização da terceira revisão periódica veicular (30.000 Km) e para evitar a perda da garantia do veículo FIAT TITANO, placa TSR0G49, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

Valor estimadoR$ 3.064,10
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP08349086000174-1-000093/2026Processo619002ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 07:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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  5. Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.13 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Formação de registro de preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.31 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 09/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS (Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos constantes no Projeto Básico e seus anexos.13 · Felipe Guerra/RN · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  8. Contratação de empresa na atividade especifica parra a aquisição de equipamento de informática tipo NOTEBOOK, destinado para viabilizar a implantação e funcionamento do Núcleo de Cidadania, Educação e Qualificação Profissional, com estrutura inicial voltada à criação de um Laboratório de Informática Educacional e Profissionalizante no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Felipe Guerra da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme quantitativo e especificações constant016 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  10. Registro de Preços para futura aquisições de MEDICAMENTOS, destinados atender a demanda da Unidade Hospitalar e nas manutenções das unidades de saúde/estratégia da família, do município de Felipe Guerra, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).014 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “concessionarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Felipe Guerra/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.