DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo - EMJONF, no município de Ouro Branco/RN.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra065/2026Controle PNCP08095473000121-1-000041/2026Processo08301065/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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