DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa para aquisição de 02 (dois) Kits Brincar e Incluir, destinados ao desenvolvimento de ações educativas, preventivas, inclusivas e de promoção da saúde junto às crianças atendidas pelo Centro de Especialidades e Reabilitação (CER) de Felipe Guerra e a rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
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Compra34Controle PNCP08349086000174-1-000107/2026Processo911230ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 7319-0/02Promoção de vendas
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- Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada destinada aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com foco no tema “Avaliação: analisando dados, traçando caminhos e garantindo aprendizagens”, contemplando o fortalecimento das práticas avaliativas, a análise, interpretação e utilização de dados educacionais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisões pedagógicas, bem como o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem, com vistas à promoção da equidade educacional e à melhoria dos resultados e indicadores educacionais da Rede Municipal de EnsinoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE04090001 · São Francisco do Oeste/RN · Inexigibilidade · 08/09/2026
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