DispensaDivulgada no PNCP

Contratação empresa para aquisição de 02 (dois) Kits Brincar e Incluir, destinados ao desenvolvimento de ações educativas, preventivas, inclusivas e de promoção da saúde junto às crianças atendidas pelo Centro de Especialidades e Reabilitação (CER) de Felipe Guerra e a rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

Valor estimadoR$ 19.133,34
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP08349086000174-1-000107/2026Processo911230ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras