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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL JÚNIOR GROOVADOR E FORRÓ CAVALO DE AÇO PARA A 19ª FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08349102000129-1-000012/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ do órgão08349102000129Unidade compradoraPrefeituraLocalCaraúbas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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