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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica que visa a realização de apresentação artística musical ao vivo, da Banda Ferro na Boneca, na 8ª EXPOESTE, em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08349102000129-1-000080/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ do órgão08349102000129Unidade compradoraPrefeituraLocalCaraúbas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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