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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para eventual aquisição de fogos de artifícios de Baixo Ruido, objetivando o atendimento as necessidades do município de Montanhas-RN.

MUNICIPIO DE MONTANHAS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 65.286,33
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP08354383000108-1-000023/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTANHASCNPJ do órgão08354383000108Unidade compradoraPrefeituraLocalMontanhas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Montanhas/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.