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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício de baixo impacto sonoro, sem estampido, exclusivamente com efeitos visuais (luminosos), destinados às comemorações de final de ano no Município de Macau/RN, visando proporcionar espetáculo pirotécnico com segurança, inclusão social e respeito ao bem-estar da população, especialmente crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfermos e animais, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 42.608,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP08184434000109-1-000226/2025Processo237ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:24Abertura23/12/2025, 09:00Encerramento24/12/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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