DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional, em trecho da Rua Gualter Marques, localizada no Centro do Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto Básico
MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA · Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Compra050-025Controle PNCP08355471000124-1-000044/2026Processo01744/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ do órgão08355471000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Coronel João PessoaLocalCoronel João Pessoa/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:31Abertura09/10/2026, 00:00Encerramento15/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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