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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma da Quadra Poliesportiva do Sítio Carrasco, localizado na Zona Rural do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto Básico

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA · Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Valor estimadoR$ 43.299,86
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Dados da publicação

Compra033-015Controle PNCP08355471000124-1-000036/2026Processo033-015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ do órgão08355471000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Coronel João PessoaLocalCoronel João Pessoa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coronel João Pessoa/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.