DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema web de gestão escolar, conforme termo de referência
MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA · Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Compra043-022Controle PNCP08355471000124-1-000041/2026Processo043-022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ do órgão08355471000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Coronel João PessoaLocalCoronel João Pessoa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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