Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de uniformes destinados aos colaboradores da Niterói Trânsito S/A – NITTRANS, bem como de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs destinados aos novos servidores, conforme especificações, quantitativos, tamanhos, características técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
NITEROI TRANSITO S/A · NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
A contratação justifica-se pela necessidade de padronizar e identificar adequadamente os colaboradores da NITTRANS, bem como garantir aos novos servidores os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs indispensáveis ao desempenho seguro de suas atividades, proporcionando condições adequadas de trabalho, proteção, segurança e atendimento às normas aplicáveis.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.