CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresas especializadas na execução de obras e serviços de engenharia (reformas, construções e manutenções em geral), por empreitada de preços unitários, com fornecimento de material e mão de obra, de interesse das Secretarias deste município de Rafael Fernandes/RN.
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES · Rafael Fernandes
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Compra07/2026CRControle PNCP08357675000102-1-000026/2026Processo260721CR0086ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDESCNPJ do órgão08357675000102Unidade compradoraRafael FernandesLocalRafael Fernandes/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:58Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento01/09/2027, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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