DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Valor estimadoR$ 19.862,32

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP24519654000194-1-000010/2026Processo00310020.000041/2024-31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 17:00Abertura28/07/2026, 17:04Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Adesivo Colagem aplicação: comunicação visual, características adicionais: conforme modelo, material: vinil autoadesivo fosco, tamanho: 9,26 x 2,90, tipo: auto adesivo Adesivo de Sinalização: "BALANÇA"

R$ 1.400,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento

Item 2 · Placa Sinalizadora características adicionais: velocidade maxima 20 km/h, cor: branca/vermelha e preta, diâmetro: 45, formato: redondo, material: pvc 2mm, normas técnicas: nbr 13434, tipo: velocidade de transito Placa: "20km/h VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA"

R$ 480,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 480,00 · Em andamento

Item 3 · Placa Sinalizadora altura: 30, características adicionais: inscrição "proibido estacionar" na cor preta, cor: amarela, formato: retangular, largura: 20, material: aço, tipo: indicativa Placa: "PROIBIDO ESTACIONAR"

R$ 960,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 480,00 · Em andamento

Item 4 · Placa Sinalizadora características adicionais: descrição "pare",, comprimento: 45, cor: vermelho e branco., diâmetro: 45, formato: octogonal, material: pvc 2mm, normas técnicas: nbr 13434, tipo: regulamentação Placa: "PARE PESAGEM"

R$ 1.920,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 480,00 · Em andamento

Item 5 · Placa Identificação altura: 5, aplicação: informação de atendimento, características adicionais 1: descrição "atendimento", espessura: 2, material: pvc placa ATENDIMENTO"

R$ 480,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 480,00 · Em andamento

Item 6 · Placa Identificação acabamento superficial: pintado, altura: 160, aplicação: identificação do órgão, características adicionais 1: conforme modelo do órgão, gravação: conforme modelo, largura: 690, material: acm Placa de Sinalização: "NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO"

R$ 11.630,01

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.876,67 · Em andamento

Item 7 · Placa Sinalizadora altura: 19, cor: branca, espessura: 4, formato: retangular, largura: 46, material: acrílico, tipo: sinalização interna e externa Placa de Sinalização: "PÁTIO" (com seta à esquerda)

R$ 484,33

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 484,33 · Em andamento

Item 8 · Placa Sinalizadora altura: 8, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: conforme modelo do órgão ., formato: retangular, largura: 30, material: aço inoxidável, tipo: indicativa Placa de Sinalização: "SAÍDA" (com seta à esquerda)

R$ 484,33

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 484,33 · Em andamento

Item 9 · Placa Sinalizadora altura: 8, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: conforme modelo do órgão ., formato: retangular, largura: 30, material: aço inoxidável, tipo: indicativa Placa de Sinalização: "SAÍDA" (com seta à direita)

R$ 484,33

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 484,33 · Em andamento

Item 10 · Placa Sinalizadora altura: 40, formato: retangular, largura: 60, material: pvc, normas técnicas: nbr 16.820, tipo: advertência Placa de Sinalização: "SETAS DE PROIBIDO"

R$ 968,66

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 484,33 · Em andamento