DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, equipamentos e utensílios para atender às demandas do centro de fisioterapia e do polo academia da saúde do município de Portalegre/RN
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre
Dados da publicação
Compra003/2026Controle PNCP08358053000190-1-000065/2026Processo1.090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde do Município de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:38Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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