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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista “Padre Nunes”, por intermédio de seu representante legal, para realização de apresentação artístico-musical de caráter religioso, em Portalegre/RN, como parte das comemorações alusivas aos 265 anos da Vila de Portalegre e das festividades em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, integrando também a programação oficial do evento Natal na Serra 2026, promovido pelo Município de Portalegre/RN

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP08358053000190-1-000164/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Portalegre/RN.20 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como para operacionalização de empréstimos consignados, sem caráter de exclusividade, e da arrecadação das receitas municipais, igualmente sem exclusividade.19 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro Preços destinado a futura e eventual aquisição de bens para copa e cozinha, compreendendo utensílios, recipientes, itens de apoio, bem como equipamentos e acessórios correlatos, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.17 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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