DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica voltados as atividades agropecuárias e apoio ao desenvolvimento de projetos e promoção de eventos e formações para os produtores rurais do município de Portalegre/RN
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP08358053000190-1-000073/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 09:49Abertura22/05/2026, 10:00Encerramento27/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTALEGRE.
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, atualização, upgrade, manutenção, configuração e suporte técnico de sistema de gestão de ponto eletrônico/frequência funcional dos servidores municipais, incluindo a compatibilização da solução atualmente utilizada com novas tecnologias de registro de ponto, tais como reconhecimento facial, biometria digital atualizada, cartão de proximidade/RFID/Smart Card e senha, bem como o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de novos relógios eletrônicos de ponto.72 · Portalegre/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água pluvial na escola Maria Ilma de Bessa, localizada no sítio Arrojado, no município de Portalegre/RN.75 · Portalegre/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motobombas e acessórios hidráulicos, destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN.73 · Portalegre/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/202369 · Portalegre/RN · Dispensa · 05/08/2026
- Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.25 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do vidro lateral da janela do veículo modelo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021 - Placa RGI 0B42), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-3824 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de exérese de nódulo mamário em mama direita, destinado ao tratamento de paciente com lesão mamária suspeita e risco de malignidade.67 · Portalegre/RN · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lonas em PVC reforçado destinadas à cobertura de tendas pertencentes ao Município de Portalegre/RN, a serem utilizadas em eventos institucionais, ações públicas e demais atividades promovidas pela Administração Municipal.63 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à educação, incluindo acompanhamento de programas, projetos, sistemas e instrumentos de planejamento, suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e realização de formação continuada para os profissionais da rede municipal de ensino.65 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a instalação de 04 (quatro) poços artesianos já perfurados no Município de Portalegre/RN, com fornecimento de materiais e execução completa dos sistemas de abastecimento de água.68 · Portalegre/RN · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS76 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais para as oficinas de música das escolas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Tangará/RN, destinados à promoção de atividades pedagógicas, culturais e socioeducativas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento artístico, a criatividade e a formação integral dos alunos.MUNICIPIO DE TANGARA20 · Tangará/RN · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Aquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).MUNICIPIO DE LAJES28 · Lajes/RN · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de medicamentos veterinários injetáveis e materiais antissépticos destinados à realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos em cães e gatos, visando atender às demandas das ações de controle populacional animal, esterilização cirúrgica (castração), atendimento veterinário e promoção da saúde pública e do bem-estar animal no municípioMUNICIPIO DE CAMPO GRANDE62901 · Campo Grande/RN · Dispensa · 27/07/2026
- 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, incluindo aparelhos para prática de atividades físicas, condicionamento físico, fortalecimento muscular e promoção da saúde, a serem instalados em espaços públicos do Município de Baraúna/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAUNA18 · Baraúna/RN · Dispensa · 20/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos destinados à manutenção das atividades da Assistência Farmacêutica e ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Grossos/RN, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais serviços de saúde da rede municipal, garantindo o acesso da população aos medicamentos essenciais para promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos injetáveis e insulinas destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência e demais estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de saúde de Grossos/RN, visando garantir a continuidade dos atendimentos, tratamentos e procedimentos realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o fornecimento regular e adequado desses insumos essenciais à assistência farmacêutica e à promoção da saúde da população do município.MUNICIPIO DE GROSSOS5 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
- Aquisição de medicamentos destinados à manutenção das atividades da Assistência Farmacêutica e ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Grossos/RN, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais serviços de saúde da rede municipal, garantindo o acesso da população aos medicamentos essenciais para promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
- Aquisição de medicamentos injetáveis e insulinas destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência e demais estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de saúde de Grossos/RN, visando garantir a continuidade dos atendimentos, tratamentos e procedimentos realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o fornecimento regular e adequado desses insumos essenciais à assistência farmacêutica e à promoção da saúde da população do município.MUNICIPIO DE GROSSOS5 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
- Aquisição de instrumentos musicais para as oficinas de música das escolas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Tangará/RN, destinados à promoção de atividades pedagógicas, culturais e socioeducativas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento artístico, a criatividade e a formação integral dos alunos.MUNICIPIO DE TANGARA20 · Tangará/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026