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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à educação, incluindo acompanhamento de programas, projetos, sistemas e instrumentos de planejamento, suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e realização de formação continuada para os profissionais da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre

Valor estimadoR$ 35.400,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP08358053000190-1-000125/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde do Município de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálcMUNICIPIO DE PORTALEGRE22 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Portalegre/RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

R$ 35.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 2.950,00 · Homologado

Fornecedor: R & L REPRESENTACOES E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTD · 34834634000161