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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água pluvial na escola Maria Ilma de Bessa, localizada no sítio Arrojado, no município de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre

Valor estimadoR$ 48.753,79
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra75Controle PNCP08358053000190-1-000132/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde do Município de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 14:33Abertura12/08/2026, 16:00Encerramento17/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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